Segurança e Identificação Biométrica - mais uma aplicação pioneira
Vivaldo José Breternitz

Recentemente publicamos artigo acerca deste tema; dissemos que Biometria é o ramo da ciência que estuda a mensuração dos seres vivos e que em termos de Tecnologia da Informação (TI), a expressão “biométrica” usualmente é utilizada quando nos referimos à tecnologia utilizada para a mensuração e análise de determinadas características do corpo humano, de forma a permitir a identificação de uma pessoa.

Dissemos que diversas formas de identificação biométrica já estavam disponíveis ou chegando ao mercado, e que dessas, o reconhecimento da face é a considerada a menos invasiva, pois pessoas podem ter seus rostos registrados sem que o saibam, já estando a tecnologia em uso por unidades policiais e outras organizações. O sistema funciona isolando determinadas características da face, em especial a geometria dos olhos, nariz e boca (que não são alteradas pela idade ou alterações de peso) e utilizando uma abordagem de rede neural ou um algorítmo, pesquisa um banco de dados de imagens, informando possíveis coincidências.

Recentemente, os jornais publicaram que a polícia de Tampa, na Flórida, instalou câmeras em Ybor City, área onde se concentra a vida noturna daquela cidade e que é freqüentada diariamente por milhares de pessoas, especialmente turistas. As imagens captadas são comparadas por software de reconhecimento de face contra os arquivos da Polícia, tentando identificar a presença na área de traficantes, ladrões e outras pessoas suspeitas; quando isso acontece, policiais são acionados e abordam a pessoa identificada.

Com algumas dezenas de câmeras instaladas, esta é a maior aplicação desse tipo de sistema de identificação biométrica nos Estados Unidos para fins de segurança pública. Os fornecedores do sistema, a Visionics Corp. de Jersey City, ofereceu o sistema a Tampa gratuitamente por um ano – evidentemente esperando criar um mercado para esse produto junto às administrações municipais.

Como quase sempre acontece quando se discute a utilização desse tipo de sistema, vem à tona o assunto “privacidade”. Membros da administração municipal de Tampa não acreditam que haja prejuízo aos cidadãos: Robert F. Buckhorn Jr. chefe do comitê de segurança pública da cidade, diz que observar os passantes através das câmeras e comparar seus rostos com um banco de dados de suspeitos, é a mesma coisa que enviar um policial à área, munido de fotos desses suspeitos, e pedir a ele que observe os passantes (o que até faz algum sentido, ressalvadas questões de escala...); diz também que as imagens das pessoas não apontadas pelo sistema não são armazenadas e que quem freqüenta uma área como Ybor City, de qualquer forma tem sua expectativa de privacidade diminuída...

Por outro lado Randall Marshall, diretor da “American Civil Liberties Union of Florida”, discorda dizendo que “este é outro exemplo de tecnologia andando mais rapidamente que a proteção dos direitos civis – há um clima de Big Brother nisso tudo”. Como se sabe, em seu clássico livro “1984”, publicado em 1949, George Orwell descrevia uma sociedade totalitária, em que o governo, chamado de “O Partido” tinha completo controle sobre as pessoas, acompanhando-as através de câmeras durante todo o tempo; o chefe do governo era chamado “Big Brother” (Grande Irmão). Posters afixados em todos os lugares anunciavam: "Big Brother is Watching You" (O Grande Irmão está te observando)...

A lembrar que em janeiro, quando da disputa do “Super Bowl” – o maior evento do futebol americano, a polícia de Tampa utilizou experimentalmente sistema similar, tendo identificado na platéia dezenove procurados por crimes menores – nenhum foi preso, pois a multidão era tão grande que a polícia não os podia alcançar!

Como dissemos, persistem dúvidas com relação a aspectos referentes à privacidade e à ética, não só referentes à identificação biométrica, mas também envolvendo outras tecnologias, como o uso de câmeras que captam imagens “térmicas” do interior de uma residência a partir de seu exterior; alguns dizem que para gravar essas imagens a polícia precisaria de autorização da justiça.

De qualquer forma, o reconhecimento da face é uma tecnologia que parece ter vindo para ficar, nestes tempos em que a preocupação com a segurança atinge níveis obsessivos.

Data de Publicação: 28/08/2001