Ordem dos Médicos do Brasil: é preciso!
Viriato Moura

Em outubro de 1998, Antonio Celso Nunes Nassif, então presidente da Associação Médica Brasileira, lançou um desafio: a criação da Ordem dos Médicos do Brasil, órgão que reuniria as três entidades de maior representatividade dos médicos brasileiros: a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), conforme editoriais publicados no Jornal da Associação Médica Brasileira (JAMB) em outubro e novembro daquele ano.
Quase sete anos se passaram e a tão alardeada Ordem não saiu do campo das boas intenções. Muito tempo, convenhamos, para a criação de uma entidade que poderá recuperar o prestígio e, sobretudo, alguns importantes direitos dessa laboriosa, sofrida e desrespeitada classe de profissionais. A classe médica portuguesa, por exemplo, que já tem sua Ordem desde 1938, conseguiu grandes avanços como controlar a qualidade do ensino médico naquele país, definir valores justos de honorários profissionais e obter respeito do governo, que só toma decisões relativas à saúde com aval daquela entidade. Um bom exemplo a ser seguido.
Os motivos que justificam a criação da Ordem foram exaustivamente enunciados e analisados. Mas a resposta sempre esteve nos anseios da própria classe, que sofre em decorrência da falta de uma entidade forte que tenha o poder de fazer acontecer os seus pertinentes e justos interesses. Não se pode negar que há um grupo de colegas - pequeno demais, reconheçamos - que luta bravamente neste sentido. Mas, lamentavelmente, ainda não se mostrou com a força suficiente para mudar efetivamente e o suficiente nossas condições de trabalho e de remuneração.
O desprestígio da classe médica brasileira pode facilmente ser mensurado pelo desrespeito às suas opiniões e decisões. Há muito que as nossas entidades médicas têm se posicionado contra a abertura de novas faculdades de medicina e insiste na necessidade de fiscalização mais atenta das em funcionamento. Como é sabido, isto não foi levado em conta pelo Governo e o número de faculdades continuou crescendo consideravelmente nos últimos anos, muitas delas funcionando sem a menor condição e lançando no mercado, a cada semestre, profissionais despreparados.
Outro problema crucial fora de controle das nossas entidades são as condições de trabalho do médico. Imaginem se denunciássemos a nosso conselho de ética, como postulam os artigos 22, 23 e 24 do Código de Ética Médica, as más condições de trabalho a que somos submetidos. Certamente esse órgão não faria outra coisa a não ser apurar essas denúncias. E se interditasse as unidades de saúde que merecem tal sanção, muitas seriam as interdições.
A participação efetiva de nossa classe no que tange as políticas de saúde também ainda está longe do que é preciso. Continuam sendo muitas as nulidades alçadas ao poder no setor ungidas tão-somente pelo critério político. Raramente as entidades médicas são consultadas pelos governantes sobre seus programas para a saúde.
A justa remuneração do médico, uma de nossas crônicas reivindicações, continua sendo nosso Calcanhar de Aquiles. Dentre as tabelas propostas pela AMB, nenhuma foi acatada no tempo certo pelos compradores de serviços médicos. Ou seja, sequer temos o direito de cobrar valores éticos pelo nosso trabalho. Quem nos paga é que decide, na maioria das vezes, o preço de nossos serviços. Isto, obviamente, fere profundamente nossa cidadania. Recentemente, a Fenam enviou boleto bancário aos médicos cobrando uma "ajuda financeira" para "lutar" pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Ou seja, temos que pagar antes para tentar receber o justo pelo nosso trabalho. Aliás, sem qualquer garantia de que esse "investimento" terá retorno. Não é com dinheiro que se "comprará" a implantação da nova (nova?) tabela. Mas com outros valores.
A OMB, sejamos realistas, não será remédio eficaz para todos os males que atingem a classe médica. Isto, como se sabe, dependerá mais de nossas ações individuais e coletivas nessa direção. Todavia, obviamente, alguma coisa substancial precisa mudar, precisa ser feita - e logo! - para combater com eficiência as condições danosas que vêem vitimando moral e financeiramente os médicos brasileiros ao longo de tantos anos. E a ordem do dia continua sendo a Ordem. Quase sete anos já se passaram do lançamento oficial da proposta de sua criação e somente agora, muito tardiamente, em simpósio acontecido nos dias 21 e 22 de maio de 2004, em São Paulo, com a participação das principais entidades médicas do país, é que decidiram que nós seremos consultados oficialmente se referendamos ou não a criação da Ordem. Somente no início do ano passado foi criada a comissão de estudos para a implantação da entidade. É lamentável, preclaros colegas, mas esta Ordem está demorando demais. Uma pergunta!
unta que não quer calar: por que, até o momento, a Ordem dos Médicos do Brasil não foi criada? Com a palavra, quem souber a resposta. Mas sem evasivas, por favor!

Data de Publicação: 08/02/2006