Tributos em cascata
Miguel Viscardi

Seria viável o governo forçar a queda dos preços dos produtos de primeira
necessidade da população, via redução do ICMS e (IPI)? Por exemplo, se o
governo reduzir o percentual do IPI sobre materiais de construção, poderia
ocasionar a queda nos preços desses produtos e, assim, favorecer a
construção civil? A mesma coisa em relação aos alimentos, visando diminuir o
preço ao consumidor?
Resposta: Atualmente as doações são tributadas normalmente, como se fosse
operação de venda, com algumas exceções produtos doados ao Fome Zero.
A desoneração do ICMS e IPI não apenas no caso dos alimentos,
possibilitaria uma redução de custo de até 30%..
Ainda sobre o ICMS, o tributo conta atualmente com 27 legislações
diferentes, uma para cada Estado da Federação e o imposto é muito alto em
serviços essenciais, como telefone e energia elétrica, a redução do ICMS tão
somente para esses itens (25% em São Paulo) poderia trazer melhores
condições as camadas mais pobres da população ao adquirirem o serviço.
Mas, falando um pouco dos impostos em cascatas (tributação cumulativa)
PIS-COFINS-CPMF
o cimento tem impactado ao consumidor final em média 8,5%
o aço 10,8%, calçados 9,1%, carne de frango e bovina 9,9% até o caderno
9,0%.,Só para citarmos alguns exemplos.
O imposto é chamado "em cascata" pois em cada etapa da cadeia produtiva
ele vai se(sobrepondo) onerando nos mesmos percentuais até o produto final
cobrado pelo consumidor.
Vocês devem estar pensando, então o Governo esta fazendo a reforma
tributária, isso não é interessante?
Resposta: Sim, o atual sistema de tributação está mais apropriado para
inflações em patamares altíssimos, portanto, um sistema bem ultrapassado que
penaliza a cadeia produtiva e deixa de gerar mais empregos.
Resposta: Não, o problema é que esse governo ou outro qualquer teme a
eliminação dos tributos cumulativos, pois pode desencadear uma ameaça brutal
a capacidade arrecadadora.
Portanto sou a favor da iliminação gradual dessa modalidade de tributo.
Finalizando, com a reforma ou sem ela a verdade é que os tributos sempre
acabam onerando a cadeia produtiva e o bolso do consumidor

Data de Publicação: 28/02/2004