Márcio Chalegre Coimbra E-mail: marcio.coimbra@uol.com.br Márcio Chalegre Coimbra, é advogado especialista em Direito Mercantil e Internacional, atualmente cursa MBA em Direito Econômico na Fundação Getúlio Vargas. Participou do Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School. É membro do Conselho Editorial do site de análise econômica e política "Parlata" (www.parlata.com.br). Tem artigos publicados em vários portais jurídicos e diversos jornais brasileiros. É autor do livro "A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano", Ed. Síntese (www.sintese.com). Apoio ao Uruguai O presidente uruguaio Jorge Batlle tomou importante e corajosa decisão: romper relações diplomáticas com Cuba. Um acordo com Keynes O FMI e suas políticas atuais são influenciadas pelo pensamento de um de seus idealizadores, John Maynard Keynes (1883-1946), economista de idéias altamente intervencionistas. Esquerda em Crise O início do novo milênio tem mostrado que as fórmulas propostas pela esquerda para resolver os problemas do Estado não geraram resultados eficientes. O Perigoso Retorno de Chávez O retorno de Chávez, com mais poderes, pode ser anúncio do perigo que a democracia corre na América Latina. Habilidade Espanhola Dia 15 de março, data em que Aznar apresentará seu programa de liberalização comercial na Conferência de Cúpula de Barcelona pode se tornar um marco para UE. O marco da virada. A União Européia tem uma chance preciosa nas mãos, talvez a única. Mudanças Políticas no Velho Mundo Parece que a Europa assiste ao avanço da direita em diversos países. Mas será que essas mudanças realmente representam um avanço do conservadorismo em escala continental no Velho Mundo? Servir e Proteger O povo não deseja somente o “belo” discurso de respeito aos direitos humanos, sem dúvida, necessário. O povo demanda e o Estado, primordialmente, deve prover segurança e tranqüilidade – “servir e proteger”. Roteiro Lula visitou o ditador Fidel Castro e o ex-coronel golpista Hugo Chavéz. Roteiro \"light\"? Brasil e o Terrorismo O fundamental xadrez da diplomacia tomou contornos muitos definidos e extremamente importantes na nova agenda internacional. IRA e a Paz O IRA renunciou ao conflito armando. Mas por que o IRA está se desarmando? Brasil: Neoliberalismo? A intervenção econômica interna que o governo brasileiro exerce sobre as empresas deve baixar com urgência. Enquanto o Brasil não aprender a aplicar corretamente o liberalismo internamente, não haverá possibilidade de sucesso. O Diplomata Blair Blair, com a aprovação de 88% dos britânicos, uma popularidade comparável a de Churchill, inteligentemente trouxe Londres para centro das decisões mundiais novamente. Um Adeus para Roberto Campos A perda do grande liberal brasileiro. Em “Lanterna na Popa” lembrou: “Estive certo quando tive todos contra mim”. “Arrependo-me de ter lido tantos economistas. Bastaria Hayek\". A Ofensiva Aliada Um movimento vacilante pode desencadear uma guerra santa de proporções inimagináveis. Esta é uma nova guerra, logo necessita de novas estratégias. A Liberdade na América Até onde é possível estabelecer a tranqüilidade e justiça sem afetar a benção da liberdade americana? Uma Estratégia Silenciosa George W. Bush: “Esta será uma guerra longa e muitas vezes não saberemos das vitórias silenciosas contra o terror”. A Lição de Winston Churchill O mundo subestimou Hitler. Não é possível subestimar, ser conivente e tolerante com o terror.Devemos aprender com quem não deixou que o mundo caísse nas mãos dos nazistas: Winston Churchill. Uma Aliança Necessária Um ataque contra o mundo, a cidade mais internacional do planeta foi covardemente atingida, Nova York. Rezo para que o bom senso, a inteligência e o espírito de Churchill, Roosevelt e Truman estejam entre nós e nossos líderes. EUA Sob Ataque World Trade Center e Pentágono. Um, o coração do poder econômico, o outro, o coração do poder de defesa estratégica e militar norte-americana. Os ataques foram uma declaração de guerra ao mundo. A Interconexão das Crises Para atenuar os efeitos das crises ocorridas em outros mercados, a receita reside na implantação de profundas reformas estruturais. É necessário criar ambiente para o surgimento de novos mercados e empresas, diminuindo a intervenção estatal. A saída de Tápias A notícia da saída do ministro Alcides Tápias do Ministério do Desenvolvimento uma grande surpresa para os mais diversos setores da sociedade. A transição foi tranqüila, orquestrada de maneira exemplar pelo Planalto, evitando a possibilidade de eventuais barganhas da base aliada no Congresso. Brasil, Doha e a OMC Muito provavelmente, dentro de quatro meses, o mundo estará voltando suas atenções para cidade de Doha, Qatar. Lá, ao que tudo indica, se desenrolarão as negociações internacionais mais importantes deste ano. O Qatar irá sediar a próxima e mais importante rodada da OMC até o momento. O Bom Revolucionário As molas propulsoras do sucesso de uma sociedade são as suas empresas. Elas geram emprego, riqueza, avanços tecnológicos e bem estar para a população. Por trás destes conglomerados econômicos, existe alguém que assume riscos, imagina novas formas de suprir as necessidades do consumidor. Ele se chama “empreendedor”. Da sua iniciativa nascem empresas, produtos e serviços que revolucionam o mercado. O Pacote Tributário Depois de conseguir o certificado de constitucionalidade das medidas que visam diminuir o consumo de energia elétrica no país pelo Supremo Tribunal Federal, o governo começa mais uma batalha: é a da intitulada “mini-reforma tributária” ou “pacote tributário”. O Momento da Oposição A oposição vive um momento singular. Com a divulgação das mais recentes pesquisas de opinião para a eleição presidencial, percebe-se que vivemos dias em que o governo federal sofre uma série de desgastes, principalmente em decorrência do racionamento de energia. A Importância de Minas A eleição presidencial de 2002 passa por Minas Gerais. As mais recentes articulações políticas em torno da sucessão do presidente FHC tem sempre uma escala certa: Belo Horizonte. Racionamento e Legalidade O país passa por uma de suas mais graves crises. Ela está sendo gerada pela falta de energia elétrica. Esta é uma crise especial, pois não afeta diretamente um ou outro cidadão, ao contrário, ela afeta todos os cidadãos de todas as camadas sociais. O Fator Itamar O governo federal está vivendo uma de suas mais graves crises. Logo, todas as crises envolvendo o governo federal abrem feridas que dificilmente cicatrizarão até o pleito presidencial de 2002. Tudo isso leva, desde já, os prováveis candidatos a sonhar com a possibilidade de ocupar a Presidência da República. Ética e Democracia O Brasil ainda vive em uma democracia em consolidação, ainda incipiente. Infelizmente, em grande parte de nossa história, vivemos à sombra de golpes de estado e revoluções, como a de 1930 e mais recentemente em 1964. A cada ruptura institucional, o regime democrático sofria um duro golpe, atingindo-o no seu ponto fundamental: o respeito ao Estado Democrático de Direito. A Crise Energética O Brasil está passando pela crise mais séria de energia de toda a sua história. Como sempre, já foram criadas algumas teorias que versam acerca dos eventuais responsáveis pelo surgimento desta crise energética. O Direito Regulatório Brasileiro O Brasil, na última década, vem se adequando a uma nova forma de modelo de Estado. Ela é baseada em um modelo mediador e regulador. Assim ele se desprende das amarras do monopólio estatal. Alca, uma Oportunidade O sucesso da Alca dependerá muito de como este acordo comercial será negociado entre os países que desejam compor este bloco econômico. A implantação desta área de integração comercial pode ser algo muito proveitoso para o Brasil, entretanto, dependerá especialmente das conversas que ainda deverão ser realizadas com os Estados Unidos. Liberdade de Expressão O Brasil e, especialmente Brasília, andam com uma agitação fora do comum nas últimas semanas. O foco principal é o Senado Federal. A mídia, mais uma vez, tem exercido um importante papel nesta delicada questão, seja por meio de reportagens investigativas, ou por meio de análises, opiniões e pesquisas acerca deste importante fato. Combate a Corrupção O governo FHC andava temeroso. Pelo menos é o que circulava em Brasília. Apesar de contar com uma sólida base no Congresso, a oposição ainda contava com a possibilidade de atingir o número de adesões que pudessem levar adiante o pedido de instalação da CPI da corrupção. Eleições, França e Sucessão Numa análise rápida da recente eleição na França, observa-se, sem sombra de dúvida, o avanço dos socialistas. Entretanto, uma análise mais aprofundada, nos mostrará que o bloco conservador não sai tão enfraquecido deste pleito como se imagina, e nem a esquerda sai tão forte como parece em uma primeira leitura. Atitudes Imparciais Além de se preocupar em buscar os responsáveis, a comunidade internacional deve se preocupar em garantir a vida e dignidade daqueles que ainda vivem presos a regimes ditatoriais, antidemocráticos, como em uma ilha, onde a violação dos direitos humanos é uma constante, conforme relatos espalhados pelo mundo via Internet. Uma Grande Perda Ainda me lembro daquele dia de 1987 em Brasília. A capital da república respirava os ares da Assembléia Nacional Constituinte. Estava no restaurante do aeroporto. Avistei o Senador. Desde criança gostava de política. Então, naquele dia, aos 13 anos, me encaminhei até a mesa daquele político que tanto admirava. Concorrência: Uma Nova Agência O Brasil vem aos poucos modificando suas formas de atuação, passando para o modelo de “Estado Regulador”. Entretanto, a entrada do país na economia de mercado deve ser extremamente cuidadosa, pois o Brasil não possui tradição em um ponto crucial de todo este mecanismo: a concorrência. O Jogo da Sucessão As eleições da Câmara e do Senado tomaram quase todos os espaços do noticiário. O resultado foi o previsto, sem grandes surpresas. Entretanto, agora chegamos ao momento mais importante: entre mortos e feridos políticos começam as acomodações de forças que podem influenciar na decisão acerca do candidato governista à sucessão do Presidente Fernando Henrique Cardoso. O Clichê Neoliberal? Para alguns, neoliberalismo é a principal causa da exclusão social do mundo. Esta nefasta definição sempre está aliada a palavra “globalização”. Seguidamente, quando é seguida esta equivocada linha de raciocínio, chega-se à conclusão de que o neoliberalismo é o principal causador das mazelas sociais mundiais. Fórum Anti-Social Mundial Prometi que não escreveria sobre o Fórum Social Mundial em virtude dos moldes em que o evento foi realizado. Entretanto, depois de tantos acontecimentos e depois de uma cobertura tão intensa da mídia, não poderia deixar de escrever algo a respeito. A Presidência de Clinton Há muito tempo os democratas não gozavam de tanta popularidade e de um governo com plena aprovação como os oito anos de Bill Clinton. Várias foram as manchetes de jornais dos últimos dias acerca do Presidente americano. Brasil: Um Novo Modelo de Estado Incentivar o empreendedorismo, fornecendo liberdades pessoais e econômicas, é o primeiro passo para vivermos em um país destinado ao sucesso. A receita para o atingir o êxito é simples: menos intervenção e mais liberdade. 2000 foi... Mais um ano termina. O final de um de um ciclo é sempre uma época de avaliações. O início de um novo ano é sempre marcado pela expectativa. Logo, nesta época de balanços em todas as áreas, especialmente a pessoal, para cada um de nós, este artigo tem a finalidade de não nos deixar esquecer alguns momentos do ano que passou. Enfim.... Bush O novo presidente conta com grande prestígio entre os americanos, pois chega ao gabinete presidencial com uma popularidade maior do que Clinton, quando assumiu a Casa Branca. Portanto, a tão falada “crise institucional” e “falta de legitimidade” em virtude do votos da Flórida, não ocorreu. Um Novo Código Civil O projeto de Código Civil, que tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos, parece que finalmente está chegando ao seu final. Anos depois de a Câmara dos Deputados ter remetido o projeto original para o Senado Federal, atualmente, por iniciativa do Presidente da Casa, o Senador Antônio Carlos Magalhães, sua discussão foi retomada. Morcegos Negros: PC e Máfia No livro Morcegos Negros - PC Farias, Collor, Máfias e a história que o Brasil não conheceu, o autor desvenda, desmistifica e esclarece muitos fatos ocorridos com PC Farias. O relato vai desde sua fuga do Brasil em 1993 e sua captura na Tailândia, passando por uma interessante abordagem acerca das várias equipes que tentaram desvendar sua morte e deságua no grande esquema de lavagem de dinheiro. The Mont Pélerin Society Enquanto as idéias de pensadores socialistas eram divulgadas pelo mundo, existia pelo menos um núcleo de pensadores sérios e dispostos a estudar um outro modelo de sociedade, baseada precipuamente em um valor: a liberdade. Formou-se então, pelas mãos do professor Friedrich A. Hayek, a “The Mont Pélerin Society”. EUA: Eleições e Sistema Eleitoral A eleição presidencial norte-americana tomou contornos inimagináveis. A disputa pela presidência do país mais poderoso do mundo entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, pode ser considerada como a eleição mais disputada da história dos Estados Unidos. A Inviolabilidade dos E-mails Muito se fala sobre a falta de legislação no que tange a Internet no Brasil. Uma das grandes questões que tem movido a discussão na comunidade jurídica é a que diz respeito a inviolabilidade da informação contida nos e-mails. Seria a confidencialidade destes, equiparados com aquela existente para a correspondência tradicional? Terminar a Obra Em 1992, O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o juiz Nicolau dos Santos Neto, deu início a um projeto grandioso: a construção de duas Torres no bairro da Barra Funda, na cidade de São Paulo, onde seria abrigado o maior complexo da Justiça do Trabalho no País.